Guerra Fria - os recuos da URSS

O final da guerra fria não foi marcado pela verdadeira vitória de uma das bandeiras. Aliás, talvez não se deva até considerar que houve um vencedor.
Quando os E.U.A começaram a apoiar os talibãs para que estes combatessem os soviéticos que, nos anos 70/80, ocupavam o Afeganistão e outros países satélite, a URSS tinha a obrigação de lutar para defender os seus territórios e as suas populações. No entanto, essa luta obrigava a que mais de metade do PIB russo fosse para sustento da guerra. Após algum tempo, o povo soviético desmoralizou, recuando e fazendo com que os EUA se considerassem vencedores. Não será correcto dizer, portanto, que houve um vencedor concreto. No fundo, o fim da guerra fria foi marcado pelo recuo da URSS e, consequentemente, pelo falhanço do modelo soviético - não pelo modelo em si, mas pela forma como foi manobrado.
Os recuos da URSS começam quando Gorbachev chega ao poder, defendendo que o modelo soviético precisava de reformas, maior transparência e um novo modelo económico. O admitir destas necessidades era um súbtil admitir do falhanço soviético. No entanto, Gorbachev nunca poderia afirmar abertamente que o plano russo falhara.
A nova voz da Rússia tinha outros ideais para a política mundial. Dizia-nos, inteligentemente, que as nações podem subir em conjunto ou cair em conjunto e que a única forma de evitar a queda é os políticos porem de lado os seus interesses. Dizia-nos, também, que a corrida aos armamentos levada ao extremo seria a semente de um confronto nuclear. E, por fim, diz-nos que nenhum Estado deve tentar impor o seu modelo porque cada povo deve ter a liberdade para escolher aquele que quiser. Estas ideias revelam a lucidez e a capacidade de Gorbachev de analisar o modelo soviético e admitir que este não resultara. A Rússia encontrara um homem com consciência e capacidade de diálogo.

1976 - A tão esperada Constituição!

A 2 de Abril de 1976, foi aprovada a nova Constituição, elaborada pelos deputados eleitos em Abril de 1975 para a Assembleia Constituinte. Essa nova Constituição tornou-se o padrão de referência para a ordem jurídica. A 25 de Abril de 1976 deram-se as primeiras eleições legislativas, das quais o Partido Socialista saiu como vencedor.

1976 foi o ano em que nasceu em Portugal uma nova arquitectura constitucional e política. Foi o ano em que a Democracia Parlamentar se estabeleceu em Portugal. Foi o ano que marcou o fim de todo o movimento revolucionário. Agora sim, um país renovado.

Depois da revolução

Depois do Golpe de Estado a 25 de Abril, surge o I Governo Provisório. No entanto, dentro do próprio governo o clima era de tensão e de confrontos políticos. A principal divergência estava relacionada com a Guerra Colonial. O MFA e os seus apoiantes defendiam o fim da guerra, estando prontos a activar os mecanismos de descolonização, enquanto os partidos de direita ligados ao General Spínola pretendiam exactamente o contrário. Este clima de confronto de ideias leva à radicalização dos partidos ligados a Spínola e das Forças Armadas.

A 11 de Março Spínola promove uma tentativa de Golpe de Estado. Também durante todo o Verão de 1975, o chamado Verão Quente, o clima foi de constante efervescência, pelas divergências entre democráticos e revolucionários (comunistas). A estabilidade e uma democracia enraízada ainda estavam longe de ser alcançadas....

No entanto, e embora todas as contradições do Governo Provisório, algumas medidas de emergência foram tomadas:

• Congelamento dos preços (Questão: o congelamento dos preços servia de combate à inflação?)
• Combate à fuga de capitais (Questão: como era feito o combate à fuga de capitais?)
• Adopção de diferentes formas de luta apoiadas na auto-gestão: organizavam-se plenários (reuniões onde os trabalhadores discutiam problemas e soluções para a empresa) e criavam-se Comissões de Trabalhadores.
• Nacionalizações - O Estado assumiu o controlo da banca e de vários sectores, afectando os monopólios e instalando uma nova economia socialista, podendo assim conceder subsídios, etc. O Estado funcionou como um Estado Providência.

Estas medidas foram acompanhadas pelas conquistas do direito à greve e da liberdade sindical por parte dos trabalhadores, que reivindicavam o salário mínimo, menos horas de trabalho, férias pagas, subsídios de alimentação e doença.

Manifestação dos Operários da Lisnave em Setembro de 1975

Clima de agitação num debate entre Álvaro Cunhal e Mário Soares

(Comunismo x Socialismo)

1974 - 25 de Abril Sempre!

Era uma vez...a Revolução dos Cravos.

O Impacto da Guerra Colonial

As revoltas contra a continuidade da Guerra escolhida por Marcello Caetano tornam-se cada vez maiores.
No plano internacional, as dificuldades acrescem quando o Papa Paulo VI (na imagem) recebe alguns dirigentes do movimento da libertação, apoiando-os.

No plano interno, a oposição radicaliza-se quando se afirmam grupos maoístas e marxistas-leninistas e, com eles, as acções e brigadas armadas. A oposição passa a ser mais activa e violenta (influenciada pelo Maio de 68 em França e impulsionada pela retirada da abertura de Marcello Caetano nas eleições e nos tempos seguintes).

A partir de 1970, volta-se à repressão. Sendo impossível liberalizar sem pôr fim à guerra, não haverá para Marcello Caetano outra hipótese senão reduzir novamente a liberdade. Caso a oposição vencesse, os mecanismos de libertação colonial seriam postos em prática e não era esse o seu desejo. Sendo assim, a legislação sindical foi novamente revista, as Associações de Estudantes fechadas e a repressão regressou.

Em 1973 os católicos aumentam a propaganda anticolonialista clandestina (influenciados pelo facto de o Papa ter recebido os dirigentes da libertação).

As agitações internas vão sendo cada vez maiores e o terreno torna-se propício ao brotar de uma revolução...

Primavera Marcelista

No final dos anos 60, inícios dos anos 70, Portugal vivia sob as sombras da Emigração e da Guerra Colonial. O clima era de tensão e de cada vez maior revolta contra o regime.

Em 1968, António de Oliveira Salazar é substituído por Marcello Caetano.

A sua prioridade ao chegar ao poder é iniciar uma descompressão política, dando uma maior abertura ao regime. Esta abertura seria uma verdadeira fachada, não servia para mais nada senão mostrar à Europa que Portugal vivia ideais de mudança. Mas, na realidade, tudo se mantinha.

Apesar de ter grandes ideias, o substituto de Salazar não as viria a pôr realmente, e na totalidade, em prática. Quanto à educação, Marcello Caetano idealizava a democratização do ensino; quanto à economia, germinava ideais de uma política desenvolvimentalista e pró-europeia; e no plano legislativo, revia uma nova legislação sindical, com maior liberdade.

Como iniciou, afinal, esse processo de descompressão política?

• Tornou possível o regresso dos politicamente moderados a Portugal ( Mário Soares, Bispo do Porto, etc).
• Moderou os poderes da PIDE, que passava agora a ser a DGS (Direcção Geral de Segurança)
• No plano colonial, encontrou diferentes justificações para a continuação da Guerra, substituindo o cumprimento da "missão histórica" idealizada por Salazar pela necessidade de defender os povos brancos em África (forma de iludir a ONU para que a Guerra Colonial não findasse).

Esta aparente abertura por Marcello Caetano trará novas etapas a Portugal.

Em 1969 são permitidas eleições. Caetano espera, do povo português, a legitimização da sua política de liberalização e o apoio na continuidade da Guerra.

Surgem dois novos candidatos de ideais democráticos: a CDE - Comissão Democrática e a ASP - Associação Socialista de Portugal. Ao ver que os novos partidos pederiam alterar drasticamente o país, Marcello Caetano faz parar a corrida das eleições. Tudo passou a ser novamente controlado e alguns candidatos foram agredidos pela polícia. No fundo, as eleições não foram livres porque o medo que a oposição saísse vencedora era demasiado grande.

Depois de Ialta, Potsdam

Depois da Conferência de Ialta, realiza-se, perto de Berlim, a conferência de Potsdam, que vem ditar o destino da Alemanha.
A 2 de Agosto de 1945, a Alemanha vê-se com o seguinte futuro pela frente:

• Perda provisória da soberania. A Alemanha será dividida em quatro áreas de ocupação, onde os países vencedores vão exercer a autoridade.
• A cidade de Berlim será dividida em quatro áreas de administração, igualmente entregue aos países vencedores
• Estabelecimento da quantia de 20 000 milhões de dólares como base das reparações de guerra a pagar.
• Julgamento dos criminosos de Guerra
• Desarmamento e desmilitarização de toda a Alemanha
• Supressão do Partido Nacional-Socialista e de todas as instituições nazis
• Iniciação à vida política de base democrática
• Eliminação das doutrinas nazis nas escolas

Ao contrário da Conferência de Ialta, Potsdam decorreu repleta de tensões que levaram muito tempo a desvanecer. Em vez de unidos, os Aliados mais se afastaram, dividindo o mundo, como veremos mais à frente.

Depois da Guerra

O fim da Segunda Guerra Mundial trouxe ao mundo novas potências e desfigurou as antigas. A Alemanha e o Japão, que ambicionaram demasiado o domínio de grandes territórios e de povos antigos, saíram do conflito humilhadas e vencidas. O Reino Unido e a França, por sua vez, embora tenham saído vitoriosos, viam-se agora empobrecidos e dependentes da ajuda externa. Só os Estados Unidos e a União Soviética é que saíram da guerra como grandes potências.
Os Aliados mostram-se então, preparados para se debruçarem sobre o mapa geopolítico e definirem o futuro das nações. De 4 a 11 de Fevereiro de 1945, reunem-se em Ialta os três grandes representantes dos países vencedores: Roosevelt, dos E.U.A; Estaline, da URSS; e Churchill, político de Inglaterra. De conferência de Ialta surgem as seguintes conclusões:

• Quanto à organização Mundial, convoca-se para Abril uma Conferência de organização e criação das Nações Unidas;
• Quanto à Europa Libertada, pretende-se reconstruir todas as economias abolindo todos os vestígios fascistas e instituindo entidades democráticas de acordo com a vontade dos povos
• Quanto ao desmembramento da Alemanha, retira-se-lhe toda a autonomia, sendo esta entregue aos três principais Aliados (Inglaterra, EUA e URSS) e à República Francesa
• Quanto às reparações, estimam-se as indemnizações que a Alemanha terá que pagar aos países vencedores, principalmente os que suportaram maiores dificuldades.

A conferência de Ialta não foi o centro destas decisões apenas. Outras decisões de carácter menos público foram acordadas, nomeadamente no que toca à divisão de fronteiras consoante os interesses políticos de cada nação. É aqui que se percebe onde é que a Conferência que devia preparar a paz peca e é aqui que se percebe que o erro do primeiro pós-guerra volta a ser cometido: Os políticos decidem um novo mapa geopolítico de um momento para o outro, sem se preocuparem com as vontades dos povos.

A política das obras públicas e o condicionamento industrial

A necessidade de recuperar as obras públicas advinha de três factores anteriores aos anos 30: o falhanço da república, a primeira guerra mundial e a crise de 29. Estando Portugal numa grave situação financeira e de desemprego, e sendo Salazar um desapoiante assumido da indústria, a sua aposta viria a cair sobre as obras públicas. Criaria, assim, novos postos de trabalho que, embora precários (eram empregos de mão-de-obra desqualificada e de curta duração), viriam a trazer novas receitas para o Estado. Além disso, iniciaria o seu processo de satisfação da auto-suficiência e de conquista do povo português, ao mostrar-lhes tão significativos e modernos resultados.
A política de obras públicas do Estado Novo foi, às palavras de João Fagundes, nada mais que uma grande fachada. Este termo atrevidamente empregue sugeria, correctamente, que as obras que Salazar fazia edificar não serviam senão para ofuscar os olhos dos estrangeiros, fazendo parecer Portugal um país muito moderno e sofisticado, em vez de promoverem melhorias nas condições de vida dos portugueses que, inevitavelmente, se mantinham iguais.
A grande falha do Estado Novo residiu também na falta de aposta na indústria. Talvez os dias de hoje fossem melhores se o nosso "Esteves" tivesse dado alguma hipótese ao desenvolvimento industrial. Em 1933, Salazar discursou no I Congresso da Indústria Portuguesa e deixou bem claro, através das suas palavras meticulosamente meditadas, que não trabalhava para o desenvolvimento mas sim para a subsistência. Dizia concretamente que pretendia "apenas criar as condições indispensáveis à produção portuguesa". Chegou mais longe ainda, impedindo as indústrias de avançar sem a autorização do Estado e apenas as pequenas indústrias eram aceites, de modo a evitar grandes associações entre trabalhadores.
Este condicionamento industrial deixou-nos para trás na corrida das nações. Hoje, somos, literalmente, a cauda da Europa.

A Peculiar Ditadura de Salazar

Em aula falou-se das diferenças entre os autoritarismos na Europa e na desvalorização da ditadura como sendo uma verdadeira DITADURA, em Portugal, um facto que me chocou particularmente. Daí surgiu esta reflexão.

Chega-se, muitas vezes, em conversas informais, a dizer que o regime do Estado Novo não era fascismo ou ditadura, em comparação com os aparatos vividos em Itália ou na Alemanha. Esta comum concepção está errada e deve ser corrigida, para que os portugueses compreendam a realidade. É necessário averiguar os factos com precisão.
Viveu então Portugal tantos anos de fascismo? Sem dúvida. A dúvida interpõe-se quando comparamos António de Oliveira Salazar a outros ditadores cujos objectivos ou vivências eram totalmente diferentes. Ao passo que um Hitler, da Alemanha, vivia num desejo tremendo de vingança, violência e, principalmente, da afirmação de uma raça superior (a raça ariana), Salazar, um intimista e religioso, pretendia apenas afastar os modernismos e fazer o povo português viver num conservadorismo extremo e de um modo colectivo (típico dos autoritarismos), ofuscando todos os conceitos envolvidos nas liberdades individuais. Entendemos facilmente que há diferenças entre os dois ditadores e que o Salazarismo se aproximou muito mais do fascismo Italiano do que do nazismo. Mesmo assim, entre as ditaduras de Portugal e Itália havia uma diferença crucial: enquanto Salazar promovia no povo português o culto a Deus, Mussolini afirmava-se como o próprio Deus, como um ser superior de uma importância acima da média, posição que Salazar jamais ocuparia. Também a sua postura mais intimista contrastava com o militarismo que Hitler e Mussolini transbordavam.
O importante a reter é que, apesar de ser um género de ditadura diferente, o que Portugal viveu não deixou de ser uma ditadura. Todos os mecanismos de propaganda, censura, repressão, enquadramento das massas, concentração de poderes, etc, funcionaram como num verdadeiro regime autoritário. Estes factos devem ter sido em conta, para que nada se repita.