Guerra Fria - os recuos da URSS

O final da guerra fria não foi marcado pela verdadeira vitória de uma das bandeiras. Aliás, talvez não se deva até considerar que houve um vencedor.
Quando os E.U.A começaram a apoiar os talibãs para que estes combatessem os soviéticos que, nos anos 70/80, ocupavam o Afeganistão e outros países satélite, a URSS tinha a obrigação de lutar para defender os seus territórios e as suas populações. No entanto, essa luta obrigava a que mais de metade do PIB russo fosse para sustento da guerra. Após algum tempo, o povo soviético desmoralizou, recuando e fazendo com que os EUA se considerassem vencedores. Não será correcto dizer, portanto, que houve um vencedor concreto. No fundo, o fim da guerra fria foi marcado pelo recuo da URSS e, consequentemente, pelo falhanço do modelo soviético - não pelo modelo em si, mas pela forma como foi manobrado.
Os recuos da URSS começam quando Gorbachev chega ao poder, defendendo que o modelo soviético precisava de reformas, maior transparência e um novo modelo económico. O admitir destas necessidades era um súbtil admitir do falhanço soviético. No entanto, Gorbachev nunca poderia afirmar abertamente que o plano russo falhara.
A nova voz da Rússia tinha outros ideais para a política mundial. Dizia-nos, inteligentemente, que as nações podem subir em conjunto ou cair em conjunto e que a única forma de evitar a queda é os políticos porem de lado os seus interesses. Dizia-nos, também, que a corrida aos armamentos levada ao extremo seria a semente de um confronto nuclear. E, por fim, diz-nos que nenhum Estado deve tentar impor o seu modelo porque cada povo deve ter a liberdade para escolher aquele que quiser. Estas ideias revelam a lucidez e a capacidade de Gorbachev de analisar o modelo soviético e admitir que este não resultara. A Rússia encontrara um homem com consciência e capacidade de diálogo.

1976 - A tão esperada Constituição!

A 2 de Abril de 1976, foi aprovada a nova Constituição, elaborada pelos deputados eleitos em Abril de 1975 para a Assembleia Constituinte. Essa nova Constituição tornou-se o padrão de referência para a ordem jurídica. A 25 de Abril de 1976 deram-se as primeiras eleições legislativas, das quais o Partido Socialista saiu como vencedor.

1976 foi o ano em que nasceu em Portugal uma nova arquitectura constitucional e política. Foi o ano em que a Democracia Parlamentar se estabeleceu em Portugal. Foi o ano que marcou o fim de todo o movimento revolucionário. Agora sim, um país renovado.

Depois da revolução

Depois do Golpe de Estado a 25 de Abril, surge o I Governo Provisório. No entanto, dentro do próprio governo o clima era de tensão e de confrontos políticos. A principal divergência estava relacionada com a Guerra Colonial. O MFA e os seus apoiantes defendiam o fim da guerra, estando prontos a activar os mecanismos de descolonização, enquanto os partidos de direita ligados ao General Spínola pretendiam exactamente o contrário. Este clima de confronto de ideias leva à radicalização dos partidos ligados a Spínola e das Forças Armadas.

A 11 de Março Spínola promove uma tentativa de Golpe de Estado. Também durante todo o Verão de 1975, o chamado Verão Quente, o clima foi de constante efervescência, pelas divergências entre democráticos e revolucionários (comunistas). A estabilidade e uma democracia enraízada ainda estavam longe de ser alcançadas....

No entanto, e embora todas as contradições do Governo Provisório, algumas medidas de emergência foram tomadas:

• Congelamento dos preços (Questão: o congelamento dos preços servia de combate à inflação?)
• Combate à fuga de capitais (Questão: como era feito o combate à fuga de capitais?)
• Adopção de diferentes formas de luta apoiadas na auto-gestão: organizavam-se plenários (reuniões onde os trabalhadores discutiam problemas e soluções para a empresa) e criavam-se Comissões de Trabalhadores.
• Nacionalizações - O Estado assumiu o controlo da banca e de vários sectores, afectando os monopólios e instalando uma nova economia socialista, podendo assim conceder subsídios, etc. O Estado funcionou como um Estado Providência.

Estas medidas foram acompanhadas pelas conquistas do direito à greve e da liberdade sindical por parte dos trabalhadores, que reivindicavam o salário mínimo, menos horas de trabalho, férias pagas, subsídios de alimentação e doença.

Manifestação dos Operários da Lisnave em Setembro de 1975

Clima de agitação num debate entre Álvaro Cunhal e Mário Soares

(Comunismo x Socialismo)

1974 - 25 de Abril Sempre!

Era uma vez...a Revolução dos Cravos.

O Impacto da Guerra Colonial

As revoltas contra a continuidade da Guerra escolhida por Marcello Caetano tornam-se cada vez maiores.
No plano internacional, as dificuldades acrescem quando o Papa Paulo VI (na imagem) recebe alguns dirigentes do movimento da libertação, apoiando-os.

No plano interno, a oposição radicaliza-se quando se afirmam grupos maoístas e marxistas-leninistas e, com eles, as acções e brigadas armadas. A oposição passa a ser mais activa e violenta (influenciada pelo Maio de 68 em França e impulsionada pela retirada da abertura de Marcello Caetano nas eleições e nos tempos seguintes).

A partir de 1970, volta-se à repressão. Sendo impossível liberalizar sem pôr fim à guerra, não haverá para Marcello Caetano outra hipótese senão reduzir novamente a liberdade. Caso a oposição vencesse, os mecanismos de libertação colonial seriam postos em prática e não era esse o seu desejo. Sendo assim, a legislação sindical foi novamente revista, as Associações de Estudantes fechadas e a repressão regressou.

Em 1973 os católicos aumentam a propaganda anticolonialista clandestina (influenciados pelo facto de o Papa ter recebido os dirigentes da libertação).

As agitações internas vão sendo cada vez maiores e o terreno torna-se propício ao brotar de uma revolução...

Primavera Marcelista

No final dos anos 60, inícios dos anos 70, Portugal vivia sob as sombras da Emigração e da Guerra Colonial. O clima era de tensão e de cada vez maior revolta contra o regime.

Em 1968, António de Oliveira Salazar é substituído por Marcello Caetano.

A sua prioridade ao chegar ao poder é iniciar uma descompressão política, dando uma maior abertura ao regime. Esta abertura seria uma verdadeira fachada, não servia para mais nada senão mostrar à Europa que Portugal vivia ideais de mudança. Mas, na realidade, tudo se mantinha.

Apesar de ter grandes ideias, o substituto de Salazar não as viria a pôr realmente, e na totalidade, em prática. Quanto à educação, Marcello Caetano idealizava a democratização do ensino; quanto à economia, germinava ideais de uma política desenvolvimentalista e pró-europeia; e no plano legislativo, revia uma nova legislação sindical, com maior liberdade.

Como iniciou, afinal, esse processo de descompressão política?

• Tornou possível o regresso dos politicamente moderados a Portugal ( Mário Soares, Bispo do Porto, etc).
• Moderou os poderes da PIDE, que passava agora a ser a DGS (Direcção Geral de Segurança)
• No plano colonial, encontrou diferentes justificações para a continuação da Guerra, substituindo o cumprimento da "missão histórica" idealizada por Salazar pela necessidade de defender os povos brancos em África (forma de iludir a ONU para que a Guerra Colonial não findasse).

Esta aparente abertura por Marcello Caetano trará novas etapas a Portugal.

Em 1969 são permitidas eleições. Caetano espera, do povo português, a legitimização da sua política de liberalização e o apoio na continuidade da Guerra.

Surgem dois novos candidatos de ideais democráticos: a CDE - Comissão Democrática e a ASP - Associação Socialista de Portugal. Ao ver que os novos partidos pederiam alterar drasticamente o país, Marcello Caetano faz parar a corrida das eleições. Tudo passou a ser novamente controlado e alguns candidatos foram agredidos pela polícia. No fundo, as eleições não foram livres porque o medo que a oposição saísse vencedora era demasiado grande.